Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de segunda-feira, 22 de março de 2010

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STJ - Notícias de segunda-feira, 22 de março de 2010

STJ - Notícias de segunda-feira, 22 de março de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

16h05 - EM ANDAMENTO

Operação Navalha: STJ determina desmembramento e dá continuidade à ação penal

12h12 - DECISÃO

Em execução fiscal, prescrição se dá em cinco anos após citação da empresa, inclusive para sócios

11h20 - DECISÃO

Conhecimento de agravo exige íntegra da decisão que é objeto do recurso

10h01 - DECISÃO

Superioridade numérica, por si só, não configura grave ameaça para caracterizar roubo

09h14 - DECISÃO

Revalidação automática de diplomas estrangeiros não constitui direito adquirido

08h01 - DECISÃO

STJ reduz valor de multa imposta à Itauleasing

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